Direito Imobiliário e da Construção

Temos uma sólida experiência e profundos conhecimentos nas diferentes vertentes do direito imobiliário, prestando serviços jurídicos que abrangem, nomeadamente, a compra e venda de imóveis, o licenciamento de projectos imobiliários (comerciais, industriais e residenciais), o arrendamento e gestão de imóveis, o planeamento, urbanismo e ambiente e a reabilitação urbanística.

Prestamos assessoria em processos de licenciamento urbanístico (obras de urbanização operações de loteamento, obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração ou demolição), destacando-se o acompanhamento a promotores imobiliários em projectos turísticos, designadamente hotéis, resorts e campos de golfe, bem como em procedimentos de instalação e exploração de empreendimentos comerciais (centros comerciais, retail parks e parques logísticos) e industriais.

Estamos vocacionados para prestar assessoria na criação de estruturas para operações de investimento imobiliário, em operações de investimento imobiliário e na elaboração e negociação de contratos imobiliários, designadamente compra e venda, sale and lease back, arrendamento, permuta e direito de superfície.

Prestamos igualmente assessoria na elaboração e negociação de contratos de empreitada, subempreitada (incluindo apoio ao nível do contencioso dos contratos de empreitada) e de fiscalização de obra, bem como no acompanhamento da fase de execução contratual.

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