Direito Imobiliário e da Construção
- Operação urbanística de legalização de imóveis;
- Elaboração de contratos de construção, empreitadas, permutas, locação, compra e venda com ou sem ónus, hipotecas;
- Constituições e alterações da propriedade horizontal;
- Destaques e operações de loteamento;
- Redacção e negociação de todo o tipo de contratos em matéria imobiliária;
- Planeamento da desocupação de prédios arrendados;
- Contratos de utilização de imóveis (arrendamento, cessão do uso, usufruto, etc);
- Cobrança de rendas;
- Operações de aquisição e de alienação de imóveis;
- Estruturação e execução de operações imobiliárias, desde as fases de projecto, de contratualização, de financiamento, de constituição da propriedade horizontal e de comercialização;
- Execução de todas as diligências em sede de finanças (inscrição matricial), cadastro, registos prediais e notariado;
- Em matéria de arrendamento, habitacional e comercial, com a elaboração de contratos, em língua portuguesa e inglesa, e actualização de rendas;
- À negociação de empreitadas de obras, acompanhamento da sua execução e contencioso;
- À obtenção e manutenção de alvarás de empreiteiros de obras;
- A processos de negociação e constituição de consórcios e outros tipos de agrupamentos para a execução de operações imobiliárias.
- Negociação, revisão e actualização de rendas antigas;
- Propriedade e defesa da posse em geral;
- Contencioso : acções de despejo, reintegração da posse e propriedade, usucapião, serventias, cobrança de rendas, imposição de obras a prédio arrendado, indemnização por danos no arrendado.
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